Encontro teve por objetivo a elaboração da minuta do decreto que regulamenta a Lei 13.431/17
CFP
No dia 1° de março, A AASP Brasil, representada pela presidente Ana Claudia Burd e pela secretaria geral, Maíla Rezende Vilela, participou da reunião da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – CIEVSCA, em Brasília. A reunião teve como objetivo a análise e elaboração da minuta de decreto que regulamentará a Lei nº 13.431/2017. A minuta será remetida para apreciação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA no próximo dia 19. Informamos que a Plenária do Conanda será nos dias 21 e 22 de março e haverá espaço para debate sobre o texto apresentado.
Na reunião também estavam presentes representantes da Frente Nacional dos Prefeitos; do Ministério do Trabalho; do Ministério da Saúde; da Rede ECPAT Brasil; da Polícia Rodoviária Federal; da Childhood Brasil; do Conselho Federal de Psicologia; do Ministério dos Transportes; do Ministério do Turismo; representante da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, do Ministério da Justiça; da SENASP; do Ministério da Educação; representante do CONANDA e do Ministério do Desenvolvimento Social.
Maíla, Ana Cláudia (AASP Brasil) e Iolete (CFP)
No período da tarde a AASP Brasil, representada pela secretaria Geral, Maíla Rezende Vilela, participou de uma reunião como CFP, com a conselheira Iolete Silva para traçar estratégias conjuntas e parcerias sobre o Depoimento Especial e outras demandas de interesse de seus associados.
