SP: Servidores continuam mobilizados contra Reforma da Previdência

Alterações na aposentadoria podem ser votadas a qualquer momento e categoria faz plantão na Assembleia Legislativa

Os servidores do Estado de São Paulo continuam mobilizados contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo de João Dória. Há dias presentes na Assembleia Legislativa, a categoria não para os trabalhos de convencimento dos parlamentares para que não votem a favor da reforma, que está sendo considerada muito dura até mesmo por apoiadores do Executivo.

Esta segunda-feira (9/12) não foi diferente. Trabalhadores e representantes dos servidores lotaram os corredores da casa legislativa. A AASPSI Brasil foi representada pela tesoureira, Giseli Assoni, e por associados.

O governo que protocolou a proposta por meio da PEC 18/2019 e do PL 80/2019, em novembro e pediu pressa ao deputado Cauê Macris (PSDB) para que as alterações sejam aprovada ainda este ano, sofreu um revés na última sexta-feira (6/12). O deputado Emídio de Souza (PT) impetrou mandado de segurança, alegando irregularidades na tramitação da PEC e obteve uma liminar da Justiça. A sessão extraordinária para votação da proposta que estava marcada para ontem teve que ser suspensa.

Vale lembrar que a liminar não barra a PEC e a reforma ainda pode ser aprovada em 2019. Se o mérito da ação for acatado pelo Tribunal de Justiça, a PEC volta para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para seguir o rito normal. No entanto, se o TJ-SP cassar a liminar, a Presidência da Alesp pode convocar sessão extraordinária a qualquer momento. Isso pode ocorrer ainda nesta terça-feira. Por isso, a categoria mantém trabalho permanente na Assembleia. Para hoje estão previstos um ato público às 14 horas e visitas aos gabinetes dos parlamentares.

“Nem os deputados tiveram tempo para conhecer o projeto com profundidade. Não tivemos tempo de conhecer o relatório do relator especial da CCJR e nem avaliar as emendas”, alegou Emídio, autor do mandado de segurança. Para o parlamentar, além da ação judicial, o importante agora é intensificar a mobilização. “O governador mandou o projeto para cá em dezembro porque ele acha que é mais fácil aprovar agora. Ano que vem é ano eleitoral e os deputados ou serão candidatos ou estarão trabalhando pelas eleições e não vão querer ser confrontados. Para o governo é questão de vida ou morte aprovar agora e para nós é essencial adiar para o ano que vem”, defendeu.

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.

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