Novos valores serão aplicados na folha de julho com pagamento em agosto
Nesta quarta-feira (29/07), o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que acatou a proposta das entidades representativas da categoria (entre elas, a AASPSI Brasil), para recomposição do auxílio-saúde.
A proposta inicial do TJ-SP previa reajustes a partir de apenas 4%. As entidades protocolaram contraproposta na sexta-feira (24/07). O TJ concordou em substituir o atual modelo de seis faixas etárias por dez faixas, aproximando a política da sistemática utilizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
A princípio, as(os) representantes da categoria pleitearam uma ampliação de R$ 5 milhões ao disposto pelo TJ em mesa de negociação, R$ 80 milhões para o atual exercício, aumento que não foi acatado. Após estudos, as entidades encaminharam uma proposta ajustada, ultrapassando em apenas R$ 500 mil o teto da Corte.
Com a aprovação pelo TJSP, a nova tabela contempla reajustes que variam de 9% a 18%. A preocupação foi a de fortalecer principalmente as faixas que concentram maiores despesas de cuidados com a saúde, preservando ganhos para todas as idades e distribuindo os recursos de forma equânime.
Vale lembrar que a luta da categoria é majoração do auxílio-saúde conforme a Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a servidores/as do Judiciário a possibilidade de receber até 10% do subsídio da(o) juiz(a) substituto(a). Este pleito continua na pauta de reivindicações permanente.
Confira como fica a nova tabela de valores:
