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TJ-SP edita provimentos sobre Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou hoje dois novos provimentos que implementam mudanças no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.

Provimento CSM 2.628/21 trata dos reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 no âmbito do TJSP. Já o Provimento CSM nº 2.629/21 dispõe sobre a força de trabalho presencial.

As medidas consideram a evolução da vacinação, com a redução de contaminações, internações e mortes pela Covid-19, e a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo Poder Executivo estadual.

Entre as mudanças está o aumento no percentual das equipes em atividade presencial, a partir do próximo dia 20. Serão 50% de servidores e magistrados nas unidades de 1º Grau de Jurisdição, em regime de revezamento. A medida também se aplica aos setores técnicos, Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e unidades do Colégio Recursal. A outra metade das equipes continuará atuando em regime de teletrabalho.

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.