TJ-SP ofereceu 3,5%, entidades esperavam mais
Os últimos dias foram movimentados no Judiciário de São Paulo. No último sábado (14/03) aconteceu a Assembleia Geral das/os servidoras/es para definição da pauta prioritária, da pauta geral e das bandeiras de luta da Campanha Salarial 2026. O encontro foi online pela plataforma Zoom. Cerca de 200 pessoas participaram, debateram e deliberaram os próximos passos da mobilização.
Já na terça-feira (17/03), as entidades representativas da categoria estiveram no Palácio da Justiça para mais uma rodada da mesa de negociação junto ao Tribunal. A AASPSI Brasil foi representada pela assessora da diretoria e assistente social aposentada do TJ-SP, Fátima Zanoni.
O presidente, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e suas/seus assessoras/es receberam as/os representantes da categoria afirmando que nesta reunião a mesa trataria de três temas que considera principais: a data-base, a majoração do auxílio-transporte e o Adicional de Qualificação – Projeto de Lei (PLC) 28/2025. Além destes pontos, também falou sobre o “Descongela”, Lei Complementar 226/2026. Em seguida, retirou-se e a reunião passou a ser comandada pelo desembargador Irineu Fava, que estava acompanhado por Vanessa Cristina Martiniano (secretária de Gestão de Pessoas), os/as juízes/as assessores/as Mauro Antonin (Jurisdicional), Renato Siqueira de Pretto e Mônica Gonzaga Arnoni (Recursos Humanos), Airton Pinheiro de Castro e Gabriela Fagoso Calasso Costa (Gabinete Civil) e André Laursen Pavani (secretário de Orçamento e Finanças).
Data-base
Como era de se esperar, o Tribunal alegou dificuldades orçamentárias para atender o pleito da categoria e apresentou um índice de recomposição salarial de 3,5%. Acrescidos à pífia reposição, prometeu o pagamento do Descongela e a majoração do Adicional de Qualificação (em trâmite na Assembleia Legislativa).
Quanto ao índice de 25,09% acumulado desde 2012, a Instituição alega ser inviável qualquer amortização.
Após diversos questionamentos das/os representantes da categoria, o desembargador propôs levar à Presidência a possibilidade de elevar o índice para 4,5%. As entidades esperavam ao menos 5% de reposição, diante das perdas acumuladas ao longo dos anos.
Auxílio-transporte
De acordo estudo disposto pelo TJ-SP, a majoração no auxílio-transporte iria para R$ 18,80 diários, levando-se em conta como parâmetro o preço de passagens da capital.
Adicional de Qualificação
O presidente informou que se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Padro (PL) e que o parlamentar mencionou o Colégio de Líderes precisa reunir-se para tratar do andamento do Projeto de Lei na Casa.
Nomeação de concursadas/os
A assessoria da Presidência explicou que ocorreram nomeações, no interior e capital, de 38 profissionais para os Setores Técnicos, assistentes sociais e psicólogos/as e também de outras categorias.
Descongela
A previsão da aplicação do estabelecido pela Lei Complementar 226/2026, que autoriza a volta da contagem do tempo o pagamento (incluindo o retroativo) de anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio a servidores/as federais, estaduais e municipais, cujo tempo de serviço foi suspenso durante a pandemia da Covid-19 – o “Descongela”, tem previsão de pagamento em março, na folha de abril.
O pagamento retroativo depende de aprovação de legislação estadual.
A terceira rodada da mesa de negociações ficou agendada para o dia 19 de maio.
Confira a pauta prioritária, a pauta geral e as bandeiras de luta da Campanha Salarial 2026:
Pauta Prioritaria 2026
Pauta Geral 2026
Bandeira de Lutas 2026
