SP: TJ fala em 5,98% de reposição salarial, mas índice ainda não está fechado

Em reunião com as entidades, assessoria da Presidência disse ser este o possível hoje, mas ainda negocia com o governo

Ocorreu esta sexta-feira (04/03) reunião de negociação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades representativas dos servidores. Este é o primeiro encontro virtual sob a gestão do novo presidente, desembargador Ricardo Anafe. A AASPSI Brasil participou representada pela presidente, Maíla Rezende Vilela Luiz.

Anafe não participou da reunião, mas foi representado pelo desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, e pelos juízes auxiliares Ricardo Dal Pizzol, Fausto José Martins Seabra, Alexandre Andretta dos Santos e Cesar Augusto Fernandes.

Pizzol trouxe a informação de que pelo atual orçamento do Judiciário, o índice de reposição salarial possível seria o de 5,98%. No entanto, o número ainda não está fechado. O Tribunal está empenhado em negociar com o governo estadual uma suplementação orçamentária de R$ 160 milhões. Desta forma, seria possível chegar a 10%, índice anunciado por João Doria para outras categorias de servidores.

Quanto ao auxilio-saúde, outro pleito antigo dos trabalhadores que pedem a majoração para no mínimo R$ 863,37, a informação foi a de que o TJ pretende conceder um aumento, mas o valor ainda está sendo estudado. Lembramos que a instituição paga atualmente R$ 370,00 aos servidores enquanto os magistrados recebem reembolsos que giram em torno de R$ 3.500,00.

Demanda dos assistentes sociais e psicólogos

Maíla levou aos magistrados as dificuldades vividas pelos assistentes sociais e psicólogos diante do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial e a alteração de horário, o que tem causado dificuldades na rotina profissional e familiar. Fora isso, o Tribunal voltou a exigir que o Setor Técnico registre o ponto duas vezes ao dia, desconsiderando as particularidades do trabalho exercido por estes profissionais.

“Estamos ainda trabalhando com recursos próprios em um contexto de ultra intensificação do trabalho, pautado na lógica da produtividade, onde infelizmente vem acontecendo um desmonte dos direitos dos trabalhadores do Tribunal de Justiça, em especial dos assistentes sociais e psicólogos”, expôs. Ela lembrou que a alteração do registro do ponto foi modificado de uma hora para a outra sem qualquer negociação com a categoria, sem possibilidade de compensar atrasos e com regras muito rígidas. Ela pontuou que as atividades nem sempre são compatíveis com os horários impostos pelo órgão. “Fazemos visitas familiares muitas vezes mais de uma hora distante do fórum”.

Veja aqui fala completa da nossa presidente:

Remoção

O processo de remoção deste ano ainda não foi aberto por conta dos concursos em andamento. O TJ-SP pretende abrir o processo apenas após o encerramento dos concursos, pois só assim seria possível determinar as vagas disponíveis em cada região para a remoção.

As entidades informaram aos representantes do Tribunal que a próxima assembleia-geral está marcada para o dia 12/03 e defenderam que o índice estimado pelo Judiciário é muito pouco diante da defasagem salarial acumulada.

Hoje às 19 horas as entidades farão uma live para passar à categoria um resumo da reunião. Assista no Youtube da Fespesp.