Mobilização aproveitou presença de uma comitiva do CNJ na instituição
Aproveitando a chegada de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um grupo de aprovadas/os no último concurso realizaram um ato em frente à sede da Instituição na última quarta-feira (23/09). Entre as/os profissionais que aguardam nomeação estão assistentes sociais e psicólogas/os.
A mobilização seguiu até o Pleno para chamar atenção das/os representantes do CNJ.
O concurso é de 2023 e aconteceu após 20 anos sem a realização de certames para o TJ. O edital previu 11 vagas para a Psicologia e 8 para o Serviço Social além de 68 vagas de cadastro reserva para cada uma das áreas.
Em agosto de 2024, um grupo de assistentes sociais e psicólogas/os aprovadas/os procurou a AASPSI Brasil solicitando apoio. Realizamos uma reunião, na qual pudemos saber um pouco mais da difícil realidade do Judiciário do Rio Grande do Norte.
A falta de quadro técnico próprio sobrecarrega profissionais das prefeituras que acabam assumindo demandas que seriam do Judiciário, em flagrante desvio de função. Em 2021, o TJ-RN divulgou edital abrindo processo seletivo para a contratação de profissionais de nível superior em caráter temporário para atender às necessidades do órgão.
O TJ-RN também tem contratado estagiários de pós-graduação em ambas as áreas com a finalidade de suprir a falta de profissionais do próprio quadro. Os chamados “estágios de pós-graduação” na prática acabam não se concretizando como uma experiência educacional, essência do estágio, mas sim uma forma de contratação de mão de obra barata para a execução de atividades que devem ser desempenhadas por servidoras/es concursadas/os.
A AASPSI Brasil reitera que concursos públicos são imprescindíveis para assegurar uma equipe técnica estável, qualificada e comprometida com o serviço público. Assistentes sociais e psicólogos que ingressam por meio de concursos possuem não apenas o respaldo de uma formação específica e continuada, mas também a segurança de um vínculo institucional que lhes permite exercer suas funções de forma independente, digna, acumulando expertise e construindo respostas consistentes, de médio e longo prazo ao território atendido.
A nomeação das/os profissionais aprovadas/os no concurso é urgente para valorizar, repor e ampliar os quadros técnicos desta corte, garantindo a presença de assistentes sociais e psicólogos efetivos em suas equipes.
Não podemos permitir que a precarização e a terceirização sejam a norma no TJ-RN, em detrimento da qualidade técnica e da proteção aos direitos fundamentais da população.
Nomeação já!
