Entidades oficiam TJ-SP mais uma vez solicitando reabertura das negociações
Nesta quarta-feira (06/02) ocorreu mais uma tradicional Abertura do Ano Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A AASPSI Brasil acompanhou a cerimônia representada pela conselheira fiscal, Ângela Aparecida dos Santos. Como todos os anos, o suntuoso Palácio da Justiça, na Praça da Sé, recebeu autoridades dos Três Poderes, que proferiram discursos de elogios mútuos e marcados pela “grandiosidade da maior corte do país”. As entidades representativas dos servidores também marcaram presença, em uma tentativa de reaproximação com a Presidência, já que em 2018 as negociações não tiveram avanços. Embora as lideranças lá estivessem, os servidores pouco foram lembrados nos discursos.
Elogios à eficiência do Judiciário paulista e a ênfase na importância da Justiça para o exercício da democracia marcaram as falas das autoridades presentes. O governador, João Dória, lembrou a história de vida do pai e afirmou que “a verdade deve sempre prevalecer e é isso o que faz o Tribunal de Justiça”. Cauê Macris, deputado estadual pelo PSDB e presidente da Assembleia Legislativa, enfatizou a autonomia do Judiciário e citou Projetos de Lei de interesse do Tribunal que tramitaram na Casa no ano anterior. Representando o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, lembrou que a Constituição Federal de 1988 fortaleceu o Judiciário e “devemos trabalhar para manter isso”. Disse ser o TJ-SP um exemplo de Judiciário independente e “é um exemplo para o país”. “Não há como ser paulista e não ser orgulhar do Tribunal de Justiça”, declarou o Procurador-Geral Gianpaolo Poggio Smanio, lembrando que a Corte completa 145 anos em 2019.
O único discurso que foi um pouco além dos elogios e chamou à realidade de que não vivemos “um mar de rosas” e nossa democracia não anda lá muito consolidada foi o do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, que usou o púlpito para afirmar que a Ordem paulista enfrentará os desafios necessários para combater as tentativas de afastamento de conquistas civilizatórias que vêm ganhando curso no país. Citou como exemplo a Justiça Trabalhista, alvo de recentes retrocessos. “Não se pode admitir qualquer tentativa de se tergiversar em relação àquilo que serve de equilíbrio e proteção ao cidadão”, alegou.
O presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças, encerrou a cerimônia afirmando que o Judiciário do estado é protagonista no país e que o seu objetivo será o de reafirmar nosso compromisso de cumprir e aplicar a Constituição Federal e as leis de nosso país, construindo justiça em prol do povo bandeirante”.
E os servidores?
Procurado pelas entidades ao final da cerimônia, Pereira Calças solicitou que o ofício fosse protocolado com sua assessoria em seu gabinete. Em rápido diálogo com os representantes da categoria, disse que o TJ irá trabalhar para garantir a reposição inflacionária de seus trabalhadores e que dificilmente será possível garantir mais do que isso.
Em seguida, as entidades foram recebidas pelo juiz auxiliar Marco Fabio Morsello, que protocolou o pedido de audiência e foi informado de que a categoria iniciará os trabalhos de mobilização da Campanha Salarial 2019 no próximo dia 16, durante o Encontro Estadual dos Servidores, que este ano será realizado na cidade de Dracena.
Em reunião, realizada no período da tarde desta quarta-feira, os representantes da categoria acordaram em estender o prazo de inscrições para o Encontro até o dia 12/02.
O link para as inscrições é: Encontro dos Judiciários 16/02/2019- Dracena-SP.
As contribuições para a pré-pauta reivindicatória 2019 podem ser encaminhadas pelo e-mail: pautatjsp2019@gmail.com
