AASPSI Brasil participa de audiência pública por nomeações no Tribunal de Justiça de São Paulo

Demora nas nomeações, sobrecarga das equipes e precarização permearam as falas

Nesta segunda-feira (24/08), profissionais aprovadas/os nos concursos públicos para assistentes sociais, psicólogas/os, escrevente e oficiais/alas de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniram-se na Assembleia Legislativa para uma audiência pública em defesa de suas nomeações. Organizada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), a audiência contou também com a participação de entidades representativas das/os servidoras/es do Judiciário e também do vereador Celso Giannazi (PSOL). A AASPSI Brasil foi representada pela presidente, Maíla Rezende Vilela Luiz.

O evento denunciou a demora na chamada das/os aprovadas/os; a sobrecarga da categoria que trabalha cada vez mais e está adoecendo para dar conta do serviço enquanto cargos vagos não são repostos e a consequente precarização do atendimento à população.

“Em agosto de 2024, portanto há dois anos, estivemos aqui na Alesp, em outra audiência pública. Naquela época, o TJ-SP estava preparando um Projeto de Lei que mais tarde foi encaminhado para a Alesp criando cargos de assistentes sociais e psicólogos, expôs Maíla. “A nossa preocupação era a de que isso ocorresse em tempo hábil para que os profissionais já habilitados nos concursos pudessem ser nomeados antes da validade expirar”, lembrou.

Nesta segunda-feira, a AASPSI Brasil voltou à Alesp pelo mesmo motivo: o TJ-SP realizou novos concursos e a demora nas nomeações preocupa os aprovados que aguardam ansiosamente pela nomeação, as equipes que anseiam pelo reforço e a população atendida.

“Já é de conhecimento público que em muitos locais a agenda de atendimento chega a uma espera de até dois anos”, denunciou a presidente. “A questão que fica é que tipo de acesso à justiça estamos oferecendo para a população? Não são apenas processos, são vidas.”

Realidade dura e expectativa

“Vivemos uma realidade em que não dar conta de uma demanda de trabalho tem produzido sofrimento ético e político nos profissionais”, afirmou Luiza Dias, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (AASPTJ-SP). “A chegada de novas/os colegas cria uma expectativa de que haja uma renovação, um compartilhamento do trabalho”, defendeu.

Representantes dos coletivos de aprovadas e aprovados nos concursos também manifestaram-se colocando a ansiedade pela espera da nomeação e também trouxeram dados que corroboram a importância da rápida reposição dos cargos vagos por profissionais capacitados e concursadas/os. Também denunciaram a prática do órgão em firmas convênios com prefeituras que cedem assistentes sociais e psicólogas/os para trabalharem no Judiciário, sem a devida qualificação para a demanda específica do TJ, ganhando salários menores e o que pé pior, desfalcando outros serviços essenciais para a população.

Os parlamentares reforçaram o apoio à luta dos grupos, das entidades e da categoria. Informaram que serão recebidos em reunião pela Presidência do TJ-SP ainda nesta semana para tratar da questão da nomeação.

Veja vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação com resumo da audiência

Youtube

A integra da audiência pública está disponível no canal do deputado Carlos Giannazi