Maior corte do país pretende acabar com auxílio saúde e usar a verba para contratar convênio particular
Em mais um momento conturbado de negociações, o TJ-SP recebeu nesta quinta-feira (02/05) as entidades representativas dos servidores do Judiciário para tratar do plano de saúde que pretende implantar ainda nesta gestão. A reunião chegou a ser cancelada na manhã de ontem porque o Tribunal tentou limitar o número de participantes. No entanto, os representantes da categoria pressionaram a corte até que todos fossem recebidos. A AASPSI Brasil foi representada pela conselheira Maria Lucia de Souza.
O juiz auxiliar da Presidência Leandro Galluzzi e pela secretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Maria Landi. De acordo com o juiz, o Tribunal de Justiça não tem condições de majorar o auxílio saúde dos servidores para R$ 800, conforme pleito da categoria. Para a corte, a solução para o momento será abrir concorrência para que operadoras particulares ofereçam um plano de saúde para os quadros do TJ. “O ideal seria um plano de autogestão, mas isto é inviável a curto prazo”, defendeu Galluzzi.
Ainda de acordo com os representantes do TJ-SP, os estudos estão avançados e a licitação para a contratação do serviço deve sair em julho ou agosto. A instituição pretende oferecer aos servidores um plano de modalidade básica que cubra o roll de serviços obrigatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e que custe no máximo R$ 500 por pessoa. Para os servidores da ativa o plano será obrigatório. Se o servidor quiser uma opção melhor de plano do que a oferecida, deverá custeá-la do próprio bolso. A inclusão de dependentes e agregados também ficarão a cargo do trabalhador. Os servidores já aposentados poderão optar por continuar recebendo o auxílio saúde ou optar pelo plano. A licitação deve abranger quatro regiões em todo o estado, sendo cada uma destinada a uma operadora especifica.
O juiz também informou que o plano será isento de carência, mas com limite de consultas e exames. Ultrapassada esta cota, o trabalhador deverá pagar uma co-participação. “Não é o que eu queria, o preço que eu queria, preferia a autogestão, mas será melhor do que o que oferecemos hoje”, pontuou.
As entidades argumentaram que o servidor deveria ter a liberdade de optar por aderir ao plano ou continuar recebendo o auxílio. Se o Tribunal está disposto a pagar até R$ 500 por um plano particular, poderia majorar o auxílio para que cada servidor o utilizasse da maneira que mais lhe convém. Muitos dos trabalhadores preferem utilizar a rede pública ou o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e empregar o auxílio saúde na compra de medicamentos, por exemplo. Patrícia explicou que o Tribunal irá manter a orientação aos servidores de permanecerem no Iamspe, como uma alternativa a mais de atendimento.
