Pauta de reivindicações e bandeiras de luta foram discutidas em evento realizado em Dracena
Dracena, interior do Estado de São Paulo foi a cidade escolhida para a realização do Encontro Estadual dos servidores do Judiciário paulista de 2019, realizado no último dia 16/02. Cerca de 150 pessoas de diversas regiões compareceram ao evento que definiu a pauta de reivindicações e as bandeiras de luta da Campanha Salarial deste ano. A AASPSI Brasil foi representada pela segunda tesoureira, Fátima Zanoni Mastelini, e pela conselheira fiscal Katiuscia Pereira.
Fátima e Katiuscia participaram do evento pela AASPSI Brasil
O encontro também contou com a palestra do historiador, professor e ex-superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná, Marcio Pessatti. O convidado falou sobre a atual conjuntura política e econômica do país. Retrocessos propostos pelas reformas anunciadas pelo governo federal e os desafios dos trabalhadores, especialmente os da esfera pública, diante deste quadro foram o mote da fala do professor.
Pauta de reivindicações
A extensa pauta de reivindicações que se acumulam durante os últimos anos foi rediscutida no encontro. Foram definidos itens prioritários, que abrangem as questões econômicas e salariais da categoria, além do Nível Universitário para escreventes. Os demais pleitos integram a pauta geral. Reivindicações especificas de assistentes sociais e psicólogos englobam o segundo grupo de itens, juntamente com as demais categorias, com destaque para a nomeação dos aprovados nos concursos, abertura de novos concursos, questões que envolvem o Depoimento Especial, Instituto de Remoção, assédio moral, entre outras coisas.
Camila Marques/Assojubs
Em sua fala, Fátima defendeu a organização da pauta por blocos de categorias/itens, evitando-se repetições, considerando as especificidades, sem a citação de nomes de comarcas para serem atendidas, uma vez que em todas há falta de equipe técnica. Ressaltou que tem um concurso aberto de assistentes sociais, sendo importante a nomeação dos aprovados, considerando o elevado número de profissionais que se aposentará nos próximos meses, diante da prevista aprovação da Reforma de Previdência. Também abordou o atendimento acumulativo em várias Comarcas, principalmente pela Psicologia.
Nossa diretora lembrou a importância do fortalecimento da mobilização e articulação de forças no atual momento do país. “A organização das entidades do TJ-SP é exemplo para outros estados. A AASPSI Brasil, por ser uma associação nacional, sempre recebe pedidos de orientação sobre formas de mobilização”, apontou.
Os servidores também aprovaram as bandeiras de luta que marcarão a mobilização da categoria em 2019:
1- Contra a Reforma da Previdência;
2- Revogação da Reforma Trabalhista;
3- Extinção do Projeto de Lei 116/2017 (fim da estabilidade de servidores públicos);
4- Contra a PEC 300 (propõe jornada diária de até 10 horas e consolida a prevalência do negociado sobre o legislado);
5- Luta em defesa do Iamspe;
6- Por uma política de combate ao assédio moral;
7- Contra a Resolução CNJ 219/16 (dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus);
8- Em defesa da carreira típica de estado para escreventes e oficiais de justiça;
9- Promover a aproximação com a população sobre as demandas do Judiciário;
10- Pela democratização dos tribunais;
11- Contra a extinção dos cargos nos tribunais;
12- Campanha de valorização do servidor.
Calendário de lutas:
Também já foram aprovadas as seguintes ações e datas:
1- Dia 20/02, 10 horas, Praça da Sé: Assembleia Nacional dos Trabalhadores contra a Reforma da Previdência;
2- Dia 27/02, Brasília: Manifestação contra a suspensão da liminar concedida pelo STF na ADI 2238/2000. O pedido, realizado pelos governos estaduais de Goiás, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará e Paraná, solicita a redução nos salários e horários dos servidores públicos;
3- Dia 08/03: Atos regionais pelo Dia Internacional da Mulher;
4- Dia 22/03, 13 horas, Praça João Mendes Jr: Assembleia Estadual dos Servidores do TJ-SP.
A pauta completa está sendo revisada pelo grupo das entidades e será divulgada assim que finalizada.
