Nova reunião já foi agendada para 17 de março, dia em que índice de reposição deve ser divulgado
Nesta quinta-feira (19/02), o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu as entidades representativas das/os servidoras/es para a primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2026. A AASPSI Brasil participou representada pela assessora da diretoria e assistente social aposentada do TJ-SP, Fátima Zanoni Mastelini.
É a primeira reunião da gestão do recém-empossado presidente do Tribunal, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Cumprindo agenda em Brasília, o presidente não pode estar presente, mas participou rapidamente da abertura da reunião com uma mensagem de boas-vindas remotamente.
Pelo TJ-SP também participaram o desembargador Irineu Fava, coordenando a mesa de negociação; Vanessa Cristina Martiniano (secretária de Gestão de Pessoas); as/os juízas/es assessoras/es Mauro Antonin (Jurisdicional), Renato Siqueira de Pretto (Recursos Humanos), Airton Pinheiro de Castro e Gabriela Fagoso Calasso Costa (Gabinete Civil) e André Laursen Pavani (secretário de Orçamento e Finanças).
A data-base da categoria – 1° de março – se aproxima e as/os representantes do Tribunal já acordaram com as entidades uma nova reunião para 17 de março, dia em que o índice de reposição salarial deve ser anunciado.
As perdas salariais acumuladas da categoria já chegam a 25%. As/os representantes das entidades posicionaram-se afirmando que o TJ-SP precisa avançar no pagamento desta dívida, propondo inclusive um calendário de parcelamento.
O desembargador enalteceu o diálogo entre a Instituição e as entidades. Disse ser importante “o debate permanente para que cheguemos em determinadores comuns”.
Assistentes sociais e psicólogas/os
Em sua fala, Fátima defendeu a urgência na nomeação de assistentes sociais e psicólogas/os, pontuando que a realidade difícil enfrentada pelos Setores Técnicos em todo o estado. “Se no interior, o agendamento já está para 2027/2028, imagina nos grandes centros”, defendeu. Esta situação vem adoecendo muitas/os profissionais, que precisam lidar com as urgências e não dão conta do alto volume de serviço.
Vanessa esclareceu que a Instituição retomará as nomeações em breve em todas as áreas. Afirmou, porém, que o TJ enfrenta dificuldades em levantar uma lotação paradigma mais precisa no Serviço Social e Psicologia.
Descongela e Adicional de Qualificação
De acordo com levantamentos do TJ, cerca de 41 mil servidoras/es fazem jus ao “Descongela” – Lei Complementar 226/2026 – que autoriza o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio a servidoras/es públicas/os, cujo tempo de serviço foi suspenso durante a pandemia da Covid-19.
O Tribunal ainda estuda o impacto financeiro do cumprimento da lei. A pretensão é finalizá-lo em março para pagamento em abril. O retroativo ainda não foi calculado e depende de uma nova lei para ser quitado.
Quanto ao Adicional de Qualificação, as entidades solicitaram que a Presidência do TJ entre em contato com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado (PL) e peça urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar 28/2025 que majora os índices e que foi acordo do movimento de greve realizado ano passado.
De acordo com as/os representantes do TJ, o recurso para a majoração dos índices já está disponível e que o presidente envidará esforços junto ao Legislativo para agilizar a votação e aprovação do PLC.
Encontro estadual
No próximo dia 28, às 10 horas ocorre o Encontro Estadual das/os Servidoras/es do TJ-SP. O evento será híbrido: presencial na sede da Assetj (Rua Conselheiro Furtado, 93, em São Paulo) e online (inscrições pelo link: https://bit.ly/encontroestadual2026
Vamos discutir os rumos da Campanha Salarial 2026: Propostas das pré-pautas (Geral e Prioritária), bandeiras e calendário de lutas.
Participe!
