No próximo dia 29 entidades reúnem-se com TJ-SP
Nesta quarta-feira (21/10) ocorreu mais uma assembleia dos servidores do Judiciário de São Paulo. A AASPSI Brasil foi representada pela assistente social, Elisabete Borgianni, membro do Conselho de Especialistas.
A greve sanitária, decretada em julho, vem se estendendo sem avanços nas negociações com o Tribunal de Justiça. A categoria não sente segurança em voltar às atividades presenciais enquanto não houver garantias que protejam sua saúde. As estatísticas de pessoas infectadas pelo Corona Vírus ainda são muito altas no estado e funcionários do TJ-SP contraíram o vírus e alguns chegaram a óbito.
Até o momento, o Judiciário não apresentou resposta sobre a pauta emergencial apresentada pela categoria e a Presidência não participou da reunião de negociação com as entidades, realizada no dia 24 de setembro. Uma nova reunião está agendada para o próximo dia 29. Os representantes dos trabalhadores discutiram hoje forma de pressionar a instituição.
Discutiu-se também sobre as particularidades de trabalho de algumas categorias, por exemplo, os assistentes sociais, psicólogos e oficiais de justiça que realizam atividades externas e lidam mais diretamente com a população. As salas de atendimento do Setor Técnico, por exemplo, em sua maioria, não possuem espaço suficiente para garantir o mínimo de distanciamento social. Foi relatado o caso de uma psicóloga que teve que ir ao fórum para um atendimento e acabou contraindo o vírus, provavelmente nesta situação.
As situações de estresse gerada pelo home office também foi tema da pauta de hoje. Muitos servidores têm relatado situações de cobranças e pressão por parte dos gestores; o acúmulo de serviço uma vez que estando em casa não se tem respeitado o horário de trabalho, fora os gastos que acabam sendo assumidos pelos trabalhadores, muitos precisaram comprar equipamentos e adquirir planos de dados para poder exercer o trabalho.
A Reforma Administrativa também tem preocupado a categoria. As perdas para o funcionalismo serão irreparáveis. O Estado de São Paulo já deu um primeiro passo ao aprovar o pacote de ajuste fiscal (PL 529/20) apresentado pelo governo Dória, que extinguiu empresas públicas importantes e modificou as alíquotas de contribuição do Iamspe.
“Devemos estar atentos porque tanto o retorno ao trabalho presencial como a Reforma Administrativa vão acabar se cruzando. A Reforma traz no seu âmago a avaliação de desempenho, algo perverso do mundo liberal burguês. Faço coro às sugestões de ampla campanha contra a Reforma, mostrando à população as perdas que já ocorreram com a Reforma da Previdência e que vão se aprofundar com mais esta reforma”, pontuou Elisabete. Quanto à volta das atividades presenciais, lembrou que o Órgão Especial do TJ-SP tem se reunido de forma virtual, justamente porque seus vinte cinco integrantes compõem o grupo de risco. “Se o colegiado mais importante da Corte exerce suas atividades de forma remota, por que obrigar os funcionários a se arriscarem?”, questionou. Ela defendeu que caso o Judiciário insista em retomar as atividades presenciais sem garantir as testagens dos trabalhadores e sem as condições mínimas de segurança, as entidades deveriam pensar em levar a questão ao CNJ.
Após as discussões, foram aprovadas as seguintes deliberações:
– Reunião com o TJ-SP dia 29/10;
– Próxima assembleia-geral dia 04/11 às 10 horas na plataforma digital Zoom;
– Acompanhar a Plenária do Funcionalismo no dia 24/10;
– Encaminhar ofício ao TJ-SP solicitando que a reunião com a Comissão de Assédio Moral seja de forma virtual e não presencial como foi marcada pelo TJ-SP;
– Participar ativamente do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa no dia 28/10;
