Servidores do TJ-SP suspendem greve até julho

Tribunal comprometeu-se a apresentar índice de recomposição das perdas acumuladas no dia 2 de julho

Em greve desde o dia 14 de maio, as servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um dia agitado nesta quarta-feira (28/05). Logo pela manhã, as entidades representativas da categoria foram recebidas no Fórum João Mendes para a primeira mesa de negociações junto aos representantes do TJ. A AASPSI Brasil foi representada pela secretária-geral, Fernanda Copelli.

É importante frisar que a mesa de negociações oficial, algo inédito no TJ-SP, só ocorreu por insistência das entidades e força da mobilização da categoria.

Representaram a instituição o desembargador Irineu Fava, da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), os juízes assessores Rodrigo Nogueira, André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, além de Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e André Laursen Pavani, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).

A reunião iniciou com o anúncio da pauta com três itens: auxílio-saúde, nível universitário para escreventes e recomposição salarial. A conversa foi tensa e quase interrompida em diversos momentos, em que ficou visível o incomodo institucional com o movimento grevista.

Foi anunciado que o Tribunal irá oferecer majoração de 10% no auxílio-saúde e que será encaminhado Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa concedendo revisão nos percentuais do Adicional de Qualificação: graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15% e doutorado de 12,5% para 20%. Esta readequação seria uma alternativa ao nível universitário dos escreventes, uma vez que não será possível atender este pleito nesta gestão. Embora, englobe todas/os as/os servidoras/es, seria também um meio de contemplar as/os escreventes uma vez que a maioria possui ao menos o ensino superior completo.

Quanto à recomposição das perdas inflacionárias acumuladas (25%), garantiu-se que a Presidência vai apresentar um índice a ser abatido do total, mas que isto só será possível no início de julho.

O lado das entidades

Apesar da postura patronal autoritária de não reconhecer a greve como legítima e direito da categoria, é inegável que houve avanços no diálogo e em tempo curto. Nunca o Tribunal abriu uma negociação já apresentando propostas concretas. Até mesmo na histórica greve de 127 dias de 2010, as conquistas só foram possíveis ao final da paralisação.

As entidades também apresentaram postura firme. Defenderam o movimento de paralisação, denunciaram a postura de assédio sindical que vêm ocorrendo em diversas regiões do estado, inclusive com comunicado da Presidência exigindo exoneração de pessoas em cargo de confiança por causa da greve, o que é ilegal e grave, e reforçaram que a mobilização continuará forte até o fim das negociações. Garantiram que levariam a proposta de suspensão da greve até o dia 2 de julho (data que ficou marcada para apresentação do índice de recomposição das perdas), colocada pelo Tribunal, no entanto exigiram contrapartidas: apresentação de índice maior para a majoração do auxílio-saúde; possibilidade de compensação dos dias parados e que a negociação não fique parada até julho, enquanto o TJ estuda o índice a ser apresentado, a discussão dos demais itens da pauta prioritária continuariam. E claro, tudo seria colocado para a decisão na assembleia geral. A categoria é quem decide os rumos do movimento.

“A categoria está em greve e ela vai continuar aumentando se não houver propostas concretas. Por exemplo, sobre o auxílio-saúde, entendemos que não há viabilidade técnica para se implantar um sistema de reembolso igual ao das/os magistradas/os, mas isso não pode servir de desculpa para não implantar políticas igualitárias para magistradas/os e servidoras/es”, defendeu Fernanda durante sua fala. “Este é um dos principais motivos da praça estar cheia e a greve aumentando. Os 10% não fazem diferença, na média serão R$ 50”, completou.

A decisão da assembleia

Na parte da tarde, as/os representantes da categoria levaram para a assembleia geral as impressões e avaliações da mesa de negociações. Cerca de três mil pessoas participaram e lotaram a Praça João Mendes. Além de Fernanda, representaram a AASPSI Brasil a presidente, Maila Rezende Vilela Luiz, a diretora Juliana Paiva e a assessora da diretoria Fátima Zanoni, além de associadas/os.

Em seguida, foi colocado para análise da categoria as propostas de suspensão da greve até o dia 2 de julho desde que mantidas as negociações e continuidade da greve por tempo indeterminado, sem a garantia de nova mesa de negociações e possibilidade de compensação dos dias parados.

Em votação, embora por uma margem pequena, foi aprovada a proposta de suspensão da greve.

O ato terminou com uma passeata até a porta do Palácio da Justiça, na Praça da Sé.

É importante frisar que suspender a paralisação não é suspender a mobilização. Esta deve continuar. Estaremos em estado de greve até julho e ainda pressionando o Tribunal a manter o diálogo aberto.

“O que construímos até aqui já é histórico. Votamos aqui a suspensão da greve para seguirmos nos fortalecendo. Há quinze anos não conseguíamos nos mobilizar assim. A decisão de hoje não nos diminui. No dia 2 de julho temos que mostrar que seguimos o trabalho em estado de greve e esta praça tem que estar como está agora”, argumentou Fernanda.

Veja a fala completa da nossa secretária-geral: