Próxima reunião com o Tribunal será no dia 29
Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, em greve sanitária desde julho, realizaram nesta quarta-feira (30/09) mais uma assembleia geral para debater os rumos da mobilização. A reunião ocorreu de forma online, respeitando as recomendações sobre o distanciamento social.
As entidades representativas da categoria fizeram um panorama de como foi a reunião com o TJ-SP, que ocorreu no último dia 24. Embora a reunião já estivesse agendada com antecedência, o presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco não participou.
A negociação não andou muito. O Judiciário não apresentou nenhuma resposta sobre a pauta emergencial apresentada pela categoria desde o início da greve. Mais uma vez, as entidades pontuaram a preocupação dos trabalhadores com as estatísticas da pandemia por Covid-19 e a falta de providências por parte do TJ que garantam a saúde dos trabalhadores e da população atendida nos fóruns.
A conversa terá continuidade no próximo dia 29. Os juízes assessores que representaram o TJ afirmaram que pretendem retomar as comissões de trabalho para poder tratar os pontos da pauta de reivindicações da categoria.
Também se discutiu sobre a mobilização contra o Projeto de Lei 529/20, de autoria do Executivo estadual, que prevê o aumento na contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e a extinção de 10 autarquias e fundações fundamentais para a população. O projeto pode ser votado ainda na noite desta quarta-feira pela Assembleia Legislativa.
Entidades, sindicatos e servidores estão em vigília na porta da Alesp e promovendo tuitaços e manifestações pelas redes sociais contra a votação do PL. Os órgãos a serem extintos estão ligados à saúde, educação e habitação e são essenciais para a população. Se o PL for aprovado, seis mil trabalhadores serão demitidos.
Deliberações da assembleia-geral:
– Enviar ofício ao desembargador Antônio Carlos Malheiros para formalizar as datas das reuniões das comissões;
– Manutenção da greve sanitária até a próxima Assembleia;
– Assembleias Regionais de 12 a 16 de outubro;
– Assembleia dos Judiciários em 21 de outubro;
– Reunião com o Tribunal em 29 de outubro;
– Cobrar do TJ a execução do protocolo de saúde, inclusive com determinações aos gestores;
– Cobrar do TJ o pagamento do auxílio alimentação aos que foram indevidamente descontados, pois, de acordo com os juízes assessores, não deveria ter havido esse desconto.