Nova assembleia será realizada no dia 6 de maio
No último sábado (15/04) as/os servidoras/es do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram nova assembleia geral para discussão e deliberação dos novos passos da Campanha Salarial 2023. A assembleia aconteceu de forma hibrida, sendo presencial na capital e online por meio de uma plataforma digital e reuniu ao todo cerca de 600 pessoas. A AASPSI Brasil foi representada pela secretária-geral, Fernanda Copelli Vilas Boas.
Camila Marques/Assojubs
O encontro da categoria aconteceu após uma semana em que o Tribunal de Justiça anunciou dois índices de reposição salarial para cumprir a data-base. Primeiro anunciou para representantes das/os trabalhadoras/es e afirmou que o índice seria de 3,5%, mas que estava buscando complementação junto ao governo estadual. No dia 13, no entanto, publicou no Diário Oficial o índice de 6%, bem como a majoração dos auxílios saúde (que passa a ser de R$ 500 mensais) e alimentação (que será de R$ 60 por dia trabalhado).
O TJ cumpre a data-base, mas a categoria continua insatisfeita. O índice oferecido está longe de aliviar a situação das/os servidoras/es que amargam anos de perdas salariais. O índice acumulado desde 2002 até o momento é de 31,82%.
Regras para negociação na administração pública
O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, informou que está participando dos debates em Brasília sobre a proposta de regras para negociação coletiva na administração pública. A questão voltou à pauta no Congresso com a apresentação do Projeto de Lei 1.726/2023 de autoria do senador Paulo Paim, que visa criar normas gerais para negociação da administração direta, autarquias e fundações.
Propostas aprovadas
Após as manifestações dos/as servidores e dos/as representantes (virtual e presencial), foram aprovadas as seguintes propostas:
1) Manter os atos nos prédios e comarcas em dias fixos;
2) Paralisação no dia 5 de maio, sexta, data de pagamento dos/as judiciários/as;
3) Nos dias 19/4 e 26/4 serão promovidos atos nas comarcas para preparação da paralisação de 5/5, a qual deverá ser de, no mínimo, uma hora em todos os fóruns do Estado e, onde for possível, realizar passeatas dentro ou fora dos prédios;
4) Nova assembleia geral híbrida em 6 de maio, sábado, às 9 horas, com indicativo de greve. Obs: Será feito Edital de Convocação por meio da Pública, com verificação do prazo estatutário de marcação pelo Jurídico da Central;
5) Carta Aberta de Denúncia dos desmandos do Tribunal de Justiça com distribuição direcionada aos/as funcionários/as, juízes/as, desembargadores/as, advogados/as, deputados/as e população;
6) Mapeamento dos fóruns e comarcas que ainda não estão mobilizados;
7) Fazer denúncia e informar a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
8) Colocar outdoors em cidades sedes das Regiões Administrativas Judiciárias (Rajs) denunciando o descaso do TJ-SP com os/as servidores/as;
9) Trabalho unificado das entidades de conscientização e politização da base da categoria com cursos, cartilhas, vídeos, boletins;
10) Continuar as cobranças pela reunião de mesa de negociação junto ao TJ-SP.
