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Segunda roda de conversa com assistentes sociais peritos da Justiça Federal

 Desta vez falamos sobre valorização profissional e honorários

No último dia 26 de agosto, a AASPSI Brasil realizou a segunda Roda de Conversa com os Assistentes Sociais que prestam serviço à Justiça Federal como peritos. O diálogo se deu de forma virtual e reuniu cerca de 50 pessoas de diversas regiões do país. Representaram a Associação a segunda tesoureira, Ana Maria Bertelli, a conselheira Arlete de Oliveira e Elisabete Borgianni, do Conselho de Especialistas.

A pauta deste segundo encontro foi sobre os honorários dos peritos. As rodas de conversa promovidas pela AASPSI Brasil têm se tornado um espaço importante de troca de conhecimento, experiências e de ideias para os profissionais. Os debates auxiliam no entendimento do espaço sócio-ocupacional, no qual estes profissionais atuam e o tipo de vínculo que a instituição estabelece com os peritos.

O trabalho desenvolvido por estes profissionais é ainda desconhecido pela população, pelas entidades do Serviço Social e pela academia. Se percebe um desconhecimento geral sobre o trabalho de acesso ao BCP (Benefício de Prestação Continuada) desenvolvido pelos peritos e até um certo preconceito com a categoria.

O reconhecimento profissional

A valorização profissional buscada pelos assistentes sociais no Sistema de Justiça, se inicia com o autorreconhecimento. Primeiro é preciso entender que a justiça não se faz apenas pelo ângulo e perspectiva do Direito. É preciso o olhar de outros especialistas para subsidiar as decisões judiciais. É aí que entra o papel de outros profissionais, entre eles, o assistente social e o psicólogo, seja concursado ou prestador de serviço. É essencial perceber que nosso papel é essencial para a estrutura jurídica. Nosso trabalho auxilia na solução de casos e garante o acesso aos direitos da população.

Outro fator importante é conhecer bem toda a legislação que normatiza o trabalho do perito. Durante nossas rodas de conversa, percebemos que muitos profissionais desconhecem os caminhos possíveis para solicitar ressarcimento de despesas, pleitear honorários mais condizentes com a complexidade do serviço e como ter acesso ao juiz do caso. Muitos não conhecem as próprias tabelas de valores de honorários de perícia, como por exemplo, a tabela do Conselho Nacional de Justiça (Resolução 232, de 13/07/2016).

Capacitação e importância do associativismo

A AASPSI Brasil tem como uma de suas missões a luta pela valorização profissional. Neste âmbito, suas ações voltam-se, em primeiro plano, na garantia de que os órgãos que compõem a área sociojurídica tenham quadros próprios de profissionais. Desta forma, sempre primaremos pela realização de concursos. No entanto, sabemos que, diante da conjuntura, o Sistema de Justiça e de Garantia de Direitos lança mão de profissionais autônomos de forma a dar conta do grande volume de serviço. Estes profissionais também devem ser valorizados e reconhecidos.

A Associação acredita que uma das formas de buscar valorização é desenvolver ações de capacitação continuada afim de levar conhecimento a assistentes sociais e psicólogos que atuam nas diversas instituições deste campo. Por isso, tem proporcionado estes espaços de debates para conhecer os profissionais, agregar mais pessoas para nossas lutas e ampliar suas ações, fortalecendo a categoria. Um dos nossos projetos a ser lançado em breve é um curso de pós-graduação na área da perícia. As aulas devem iniciar-se no início de 2022.

Além de abordar a questão da capacitação, Ana Maria, Arlete e Elisabete também falaram da importância dos profissionais se associarem e fortalecerem a AASPSI Brasil para que possamos desenvolver cada vez mais ações políticas, jurídicas e de capacitação. Quanto maior for nossa representatividade, maior é o fortalecimento e reconhecimento da categoria.

Nova reunião foi agendada para o dia 30 de setembro, às 19 horas. Se você tem interesse de participar das nossas rodas de conversa, envie um e-mail para: comunicacao@aaspsibrasil.org.br

 

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.