A articulação de um grupo de entidades, entre elas a AASPSI Brasil, garantiu importante conquista, esta semana, para as/os assistentes sociais e psicólogas/os do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Foi aprovada na Assembleia Legislativa a Emenda da Responsabilidade Técnica ao Projeto de Lei 211/2024, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, que cria a Gratificação por Atividade de Nível Superior (GANS).
A emenda garante que a gratificação não poderá ser utilizada para que profissionais concursadas/os de outros cargos passem a exercer atividades próprias de analistas em Serviço Social e Psicologia.
A AASPSI Brasil, representada pela diretora Cláudia Schenkel, vem trabalhando há meses nesta construção coletiva junto às/aos parlamentares pela garantia dos direitos de assistentes sociais e psicólogas/os daquele órgão. Também estavam na luta o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS); o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-RS); o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministério Públicos Estaduais (Fenamp).
Foto: Raul Pereira/Agência ALRS
