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Roda de Conversa da AASPSI Brasil debate sobre assistente técnico e quesitos

Mais um encontro que promoveu debates, reflexões e trocas de experiência

No último dia 30 de setembro aconteceu mais uma roda de conversa da AASPSI Brasil com os assistentes sociais peritos da Justiça Federal. Cerca de 60 pessoas participaram do nosso bate-papo que trouxe dúvidas, esclarecimentos e troca de experiências. Representaram a Associação a segunda tesoureira, Ana Maria Bertelli, e a assistente social Elisabete Borgianni, membro do Conselho de Especialistas. Também pudemos contar, mais uma vez, com a participação da assistente social associada Lucineia do Carmo Souza, especialista em perícia, que muito tem contribuído para os encontros.

O tema desta roda foi: O assistente técnico e os quesitos. A figura do assistente técnico e suas atribuições estão previstos no Código de Processo Civil, artigo 465, inciso II e artigo 466. Falamos sobre as diferenças entre perito e assistente técnico; os papéis de cada um e sobre um dos pontos mais polêmicos desta relação: o acompanhamento do assistente técnico durante o trabalho do perito.

“Eu me incomodo muito com estes rótulos e fórmulas que estão dentro do universo jurídico, nas leis, nos códigos e que vão criando camadas de abstrações em relação ao real. A primeira coisa que deveríamos pensar é que antes de sermos ou peritos ou assistentes técnicos nós somos assistentes sociais”, afirmou Elisabete. “A formação que temos como assistentes sociais deveria ser baseada na ideia de que tudo o que vou fazer tenho que levar em consideração as quatro categorias do método em Marx: A práxis, que é a categoria fundante e as três categorias centrais do método que são a totalidade, negatividade e mediação”, completou. Ela acredita que não é possível entender a realidade sem o domínio destas categorias. O conhecimento necessário para o assistente social vem daí e não do Código de Processo Civil ou das normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ambos apenas regramentos para o universo jurídico. “Estas regras nos separam em assistente técnico e perito, mas nós não estamos separados. Eu sendo contratada por um advogado que tem um interesse naquela causa ou contratada por um Tribunal como perita do Juízo, eu sou sempre assistente social. Eu não posso deixar que este regramento abstrato jogue uma nuvem de fumaça de que todos nós temos a mesma formação e deveríamos continuar estudando e aprofundando o nosso fazer profissional, independente do lugar em que estivermos”, defendeu, alegando que a preocupação ética tem que sempre existir como assistente social e não porque você está atuando como perito ou assistente técnico.

Esta questão é ainda bastante delicada. Muitos profissionais acreditam que a presença do assistente técnico em suas entrevistas seria uma situação “invasiva” e que pode afetar o usuário. Todos puderam expor suas opiniões e propor reflexões. O importante é ter em mente que o compromisso do profissional é com a garantia de direitos de todos os envolvidos na situação.

Os quesitos

O uso dos quesitos também foi uma pauta importante do debate. O fato de serem produzidos, em boa parte, por profissionais de outras áreas do conhecimento, podem trazer inconvenientes para o assistente social. Durante a reunião, chegamos a debater se seria possível o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) elaborar uma resolução sobre o alinhamento de quesitos para a área.

Muitos profissionais relataram momentos difíceis que vivenciaram. Alguns dos relatos mais comuns e de maior incomodo para os assistentes sociais é o do uso da foto como quesito. Tem sido cada vez mais comum a solicitação e em alguns casos, até a exigência para que os profissionais tirem fotos e os assistentes sociais acabam se sentindo “fiscais da pobreza”, quando o que deveria ser levado em conta é sua análise contida no laudo.

Mais uma vez, nossa roda de conversa foi um momento muito rico, de diálogo e de trocas. Nossa próxima reunião ficou agendada para o dia 27 de outubro. Se você tem interesse em participar destes eventos, encaminha um e-mail para: comunicacao@aaspsibrasil.org.br

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.

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