Roda de Conversa com profissionais credenciados do TJ-MT

Neste encontro discutimos formas de reverter precarização

No dia 13 de setembro a AASPSI Brasil reuniu-se novamente com representantes do grupo de assistentes sociais e psicólogos que prestam serviços ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso como credenciados. Representaram a Associação a presidente, Maíla Rezende Vilela Luiz, a assessora jurídica, Sonia Guerra Garcia e Elisabete Borgianni, assistente social do Conselho de Especialistas.

Essa é a terceira vez que nos reunimos com o grupo este ano para discutir sobre precarização do trabalho no Serviço Social e na Psicologia; excesso de serviço; falta de capacitação, entre outros temas de interesse da categoria.

Boa parte das companheiras já trabalha com o Tribunal de Justiça há muito tempo e foi com surpresa que recebeu o Provimento N° 61/2020, que reduziu por demais os valores pagos aos serviços prestados pelos cadastrados. A situação que já era precária por conta do frágil vínculo empregatício, ficou ainda pior. A Corte tem registrado boa parte do serviço como mero informe, pagando apenas R$ 40 pelo serviço. E o pior, o gestor que classifica a complexidade do trabalho não é da área do Serviço Social e da Psicologia.

Nossa assessora jurídica avaliou junto às participantes que caminhos jurídicos seriam possíveis para tentar reverter esta situação. Sonia expôs sobre os prós e contras de cada ação judicial possível. Uma das representantes do grupo sugeriu que a associação procurasse o setor de mediação do próprio TJ. Desta forma, avaliamos que este pode ser um caminho viável: tentar a negociação de forma administrativa antes de entrar com uma ação na Justiça. Também ficou combinado de procurarmos os Conselhos Profissionais das duas categorias para unirmos forças.

A AASPSI Brasil já esteve no Mato Grosso em anos anteriores e realizou mais de uma reunião com a Administração do TJ, solicitando que a Instituição envidasse esforços para a realização de concursos públicos, ampliando seus quadros próprios. Enquanto não determina orçamento para os concursos, o Judiciário deveria primar por uma melhor valorização de seus prestadores de serviços.

 

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.

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