Programa debateu resultados de pesquisa com profissionais do sistema prisional
A Psicologia na execução penal foi tema do programa Diálogos Digitais, transmitido online pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) no último dia 25 de julho. O debate trouxe para o público os resultados de uma pesquisa sobre a atuação dos psicólogos no setor. O diálogo foi coordenado pelo conselheiro Paulo Aguiar e contou com a participação de Fernanda Facchin Fioravanzo, conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS); Juliana Ferreira da Silva, da Universidade Católica de Brasília e Handersenn Shouzo Abe, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-GO).
Aguiar explicou que em junho de 2018 o Grupo de Trabalho sobre a execução penal lançou um questionário sobre a atuação dos profissionais nas execuções penais dos Poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Todos os convidados integram o GT.
Fernanda disse que a proposta da pesquisa era conhecer os profissionais que atuam no sistema prisional em todo o país, “entendendo que existem múltiplos fazeres na área, que existem especificidades em cada território e diferenças mesmo dos locais de atuação”. A pesquisa também serviu de base para a publicação de um novo material sobre referências técnicas para o profissional. “Em um panorama geral, chegamos a uma marca de mais de 700 mil pessoas em situação de encarceramento. Esse é um processo que vem sendo feito de forma massissa no Brasil. Passamos a ser o terceiro país que mais encarcera no mundo”, avaliou.
A psicóloga apontou que 500 profissionais responderam à pesquisa. Entre os dados mapeados consta que a maioria dos profissionais é composta por mulheres; apenas 15% tiveram conteúdos específicos sobre a execução penal em sua formação e a maioria não possui pós-graduação. Boa parte dos profissionais não é concursada para atuar nesta área, são designados por outras secretarias para atuar no sistema prisional.
A Universidade Católica de Brasília participou da análise qualitativa da pesquisa. Juliana expôs que foi possível visualizar quatro eixos principais, representados por quatro perguntas. A primeira era sobre exame criminológico, o quanto ele atravessa a prática profissional. “Em um primeiro conjunto temos uma aprovação, afirmando que o exame é relevante; m um segundo conjunto temos uma aprovação condicional, é aprovado desde que não seja o psicólogo que está fazendo a assistência. Em um terceiro conjunto há a aprovação mas com uma afirmação de que ele não é suficiente para dar conta das interlocuções que a Psicologia precisa ter junto ao Judiciário e por fim, psicólogos que reprovam totalmente o exame, definindo-o como uma tradição positivista”, alegou.
A segunda pergunta era sobre os desafios e estratégias. Os desafios principais apresentados são os relacionados à gestão do trabalho: equipes insuficientes; carga excessiva de trabalho e incapacidade estrutural. Ainda no campo dos desafios, apareceu também a necessidade de se “negociar” com os demais operadores do Judiciário qual é o lugar da Psicologia. Sobre as estratégias a primeira coisa a se pontuar é que elas aparecem menos nas respostas dos profissionais. “Esse é um dado para pensar, pois mostra a força coercitiva que o sistema tem sobre os profissionais”, defende Juliana.
A terceira pergunta foi sobre inovações: estabelecimento de novos fluxos de trabalho; demandas de acolhimento mais coletivas e tentativas de formalizar os instrumentos de trabalho (arquivos de registro, salas, parcerias externas, entre outros). Por fim, a quarta questão foi sobre interdisciplinaridade. De modo geral, as respostas mostram que os profissionais são favoráveis à interdisciplinaridade e acreditam que o sistema prisional precisa ter um olhar amplo sobre o sujeito.
Shouzo falou sobre a avaliação psicológica, área que tem crescido muito no Brasil de modo geral e tem sido cada vez mais solicitada. Ele lembrou a Resolução 06 do CFP, que entrou em vigor no dia 1° e que versa sobre a elaboração de documentos psicológicos. “Ela revoga a resolução de 2003 e traz de forma mais detalhada a elaboração de documentos e amplia o trabalho do psicólogo e caracteriza a autonomia deste profissional no seu fazer”, destacou. Entre outras coisas, a nova resolução separa relatório e laudo. “É importante para os profissionais do sistema prisional entenderem como eles podem trabalhar a partir desta resolução e é importante ter este conhecimento técnico”, avaliou.
Assista ao programa completo no Facebook do CFP
