Ainda não há posicionamento sobre a data-base
Nesta sexta-feira (21/02) o recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Geraldo Pinheiro Franco, recebeu as entidades representativas dos servidores, entre elas, a AASPSI Brasil, representada pela conselheira fiscal Maria Lucia de Souza. Também estavam presentes o desembargador Antonio Carlos Malheiros e os juízes assessores João Batista Galhardo, Rodrigo Nogueira, Alexandre Andreta dos Santos e Carlos Eduardo Lora Franco.
O desembargador iniciou a audiência falando da difícil situação financeira do TJ-SP e da relação com o Executivo, que sempre corta o orçamento do Judiciário. “Desde o dia 2 de janeiro estamos reiteradamente fazendo reuniões com a parte técnica do Executivo e com o governador e vice-governador, com o Henrique Meirelles e a Secretaria da Fazendo e estamos agindo de forma a deixar claro que nós não queremos as suplementações simplesmente para gastar, queremos para deixar nosso orçamento em ordem”, expôs.
De acordo com o presidente, o déficit nas contas do TJ fez com que os servidores quase ficassem sem salário em janeiro. “Não vamos permitir que isso aconteça, nossa prioridade é o pagamento dos salários”, afirmou.
Outra preocupação do órgão é o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ano passado o TJ-SP foi alertado pelo Tribunal de Contas por ter atingido o índice de 5,77% da receita com despesas de pessoal. Por conta desta situação, Pinheiro Franco disse que o TJ não poderá nomear novos servidores. A questão do concurso de assistentes socias que vence agora em março está sendo estudada.
Saúde dos servidores e auxílio
Para o novo presidente, outra questão séria é a saúde dos servidores. Disse que como corregedor-geral acompanhou vários casos difíceis e que o número de trabalhadores com depressão é assustador. “A carga de trabalho, a pressão do serviço, a pressão familiar e do dia-a-dia acabam muitas vezes nesta situação de depressão e alcoolismo” alegou. “Precisamos pensar formas de amparar juízes e servidores”.
Em seguida, falou sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fala do pagamento do auxílio saúde aos servidores no percentual de até 10% dos vencimentos dos magistrados substitutos. Disse que é difícil cumprir tal decisão e que um aumento de R$ 100 no auxílio representaria um impacto de R$ 50 milhões por ano, o que não é possível no momento.
Data-base
Sobre a data-base, o desembargador comprometeu-se a dar um retorno e tentar uma nova reunião com as entidades antes de 18 de março, data da assembleia-geral. Ainda não sabe posicionar se o TJ cumprirá e data-base e 
qual seria o porcentual, bem como sobre os demais itens da pauta de reivindicações. “Não tenho todas as respostas. Talvez termine o mandato sem tê-las”, pontuou.
A volta do CAPS
Uma boa notícia para os servidores foi a volta da Coordenadoria de Apoio ao Servidor (CAPS) que havia sido extinta na gestão anterior. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, reconhecido pelo excelente trabalho realizado na coordenação da CAPS desde sua criação, foi reconduzido ao cargo.
