Controvérsias da Lei 13.431/17 estiveram no centro do debate
Ana Claudia Junqueira Burd, psicóloga e vice-presidente da AASPSI Brasil, foi convidada a falar sobre escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vitimas de violência a profissionais da rede de proteção da cidade de Papagaios, em Minas Gerais. O encontro que ocorreu no último dia 22 de abril, reuniu cerca de 250 profissionais da Educação, Saúde, Assistência Social, Sistema de Justiça, entre outros.
Nossa diretora falou sobre a Lei 1
3.431/17, que institui o depoimento especial, e as controvérsias desta metodologia. Grande parte dos assistentes sociais e psicólogos contesta a nova legislação por entenderem que a medida não protege crianças e adolescentes, além de ferir a ética e a autonomia profissionais de ambas as categorias.
Entre outras coisas, Ana Claudia falou sobre as expectativas criadas pelos operadores do Direito em torno do trabalho dos profissionais do Serviço Social e da Psicologia, com o intuito de criar provas. Juízes e promotores costumam esperar que o perito seja capaz de extrair a verdade dos depoentes, não compreendendo que esta não é atribuição da profissão. A psicóloga acredita que os estudos sociais e psicológicos ainda são a melhor forma de proteger a vitima e subsidiar a Justiça. Além dos estudos, Ana Cláudia também falou sobre a importância da escuta especializada. Ouvir a criança, acolher o que ela diz e encaminhar para os órgãos competentes deve ser a prioridade da rede de proteção.
