Em maio, entidades devem reunir-se novamente com o Tribunal
Os 4% de reposição salarial não foram suficientes para desmobilizar as/os servidoras/es do Tribunal de Justiça de São Paulo. Reunida em assembleia geral virtual nesta quarta-feira (24/04), a categoria optou por manter a Campanha Salarial ativa. A AASPSI Brasil participou representada pela secretária-geral, Fernanda Copelli, psicóloga e pela assessora Fátima Mastelini, assistente social.
Apesar do índice anunciado pelo TJ-SP, ainda resta um acumulado de 25,16%. As perdas inflacionárias têm corroído o salário das/os trabalhadoras/es do maior tribunal do país.
Além da reposição salarial e reajuste nos auxílios, também há outros itens da pauta prioritária que, até o momento, não foram atendidos pelo órgão:
- Auxílio-saúde: 10% do subsídio do juiz substituto, no valor fixo mensal de R$ 3.235,00 (o Tribunal adotou a forma escalonada por faixa etária);
- Extensão do Auxílio Alimentação – Sendo aplicado aos períodos de afastamento do servidor previstos no art. 78 da Lei. 10.261/68 (Estatuto do Servidor Público);
- Creche-Escola Especial para PcD – Com gastos muito maiores, o valor solicitado é de R$ 1000,00 por mês. Que o direito ao auxílio Creche- Escola seja estendido para os/as aposentados/a
- Proposição de Projeto de Lei Complementar (PLC) para criação de Nível Superior para o cargo de Escreventes;
- Concurso público para suprir os cargos vagos em todo Estado;
- Comissão paritária para estudo e discussão da regulamentação do Teletrabalho em home office;
- Discussão do Provimento 27/23 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), principalmente contra o Artigo 1040, parágrafo 2⁰, que disciplina que 10% do valor da diligência, para o transporte dos/as oficiais de justiça e paga pela parte do processo, deve ser destinada ao custeio de despesas administrativas;
- Pagamento imediato dos 40% restantes devidos na Gratificação das/os Assistentes Sociais e Psicólogas/os, com extensão às chefias.
Desta forma, as/os participantes votaram por manter a mobilização, com a continuidade das quartas-feiras de luta e outros atos organizados pelas entidades representativas da categoria. Uma nova reunião com o TJ-SP deve ocorrer em maio. Em seguida, as/os servidoras/es realizarão nova assembleia para reavaliação da Campanha Salarial.
