Estudos já estão sendo feitos; nova reunião deve ser marcada antes do final da atual gestão
Nesta segunda-feira (06/10), ocorreu mais uma rodada de negociações entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades representativas das servidoras e servidores. A AASPSI Brasil, participou da reunião virtual representada pela diretora Juliana Cristina de Paiva.
Pelo TJ-SP, participaram o desembargador Irineu Fava, da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), os juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e Jeferson Alencar Barbosa, supervisor de Serviço (SGP).
Desta vez a pauta foi sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). As/os representantes do Tribunal informaram que já iniciaram estudos pesquisando planos de carreira de outros tribunais. Será um trabalho que levará tempo, portanto não será definido na gestão atual do desembargador Fernando Torres Garcia. As eleições para a próxima gestão ocorrem em novembro.
O lado de cá
As entidades posicionaram o TJ sobre como a categoria vem abordando o tema: já ocorreram alguns debates e lives, mas a questão deve ser ainda amplamente debatida e estudada. Também foi lembrado ao Tribunal que já existe uma comissão paritária para discussão do Plano de Cargos. A retomada das reuniões é urgente e deveria ocorrer ainda em 2025.
Durante a reunião, alguns pontos foram destacados, tais como: a importância de o novo texto não representar avanço apenas na questão salarial; estudar formas de se evitar a evasão de servidoras/es que procuram cargos públicos com mais benefícios; melhorias no quesito progressão (percentual baixo na alteração de letra); nível superior para escreventes técnicos, entre outras questões.
Adicional de Qualificação
Sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2025, que dispõe sobre a majoração dos percentuais do Adicional de Qualificação (AQ), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi solicitado que o Tribunal se manifeste pela urgência do andamento na Casa. O PLC vem sofrendo atrasos por intervenções de parlamentares (emendas, pedidos de vistas) e o Judiciário precisa reforçar a importância da aprovação para a categoria e funcionamento do Tribunal. Lembrando que a recomposição dos índices do AQ foi um dos pleitos acordados durante a greve de maio.
Nova reunião deve ser agendada em novembro.
