Representantes da categoria apresentaram contraproposta ao TJ
Nesta quarta-feira (04/06), ocorreu mais uma rodada da mesa de negociação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades representativas das/os servidoras/es. A AASPSI Brasil participou, representada pela secretária-geral, Fernanda Copelli.
O tema da reunião foi a negociação da majoração do auxílio-saúde e revisão dos percentuais do Adicional de Qualificação. Na última reunião, realizada no dia 28 de maio, o TJ havia apresentado a proposta de 10% de recomposição do auxílio-saúde. As/os representantes da categoria solicitaram que a Instituição estudasse a possibilidade de ampliar o índice.
Nesta quarta os juízes auxiliares da Presidência e o representante da Secretaria de Orçamento e Finanças apresentaram os estudos feitos pelo Tribunal e afirmaram que seria possível chegar a 15% de majoração.
Embora a possibilidade de um índice maior de recomposição no auxílio tenha sido uma importante conquista do movimento de paralisação das/os servidoras/es, o benefício ainda ficaria bem aquém do pleito que consta na pauta de reivindicações prioritárias, que tem por referência o valor de 10% dos vencimentos do juiz substituto.
Desta forma, os representantes do TJ-SP ficaram de reavaliar a possibilidade de novos estudos.
“Entendemos as limitações do orçamento, mas precisamos nos aproximar de uma política mais igualitária”, pontuou Fernanda lembrando que os critérios para concessão do benefício são diferentes para servidoras/es e magistradas/os.
Adicional de qualificação
Quanto ao Adicional de Qualificação, o Tribunal havia proposto o envio de um Projeto de Lei Complementar readequando os percentuais da seguinte forma: graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15% e doutorado de 12,5% para 20%.
As entidades fizeram a sugestão de somar 2,5% em cada faixa do AQ: graduação de 7,5% para 10%, especialização de 10% para 12,5%, mestrado de 15% para 17,5% e doutorado de 20% para 22,5%.
Esta proposta também será analisada pela Instituição.
Reposição dos dias parados
As/os representantes da categoria também discutiram o prazo concedido pelo TJ-SP para compensação dos dias parados até 28 de maio, quando em assembleia geral a categoria decidiu pela suspensão da greve até o dia 02 de julho. Um ofício já havia sido protocolado junto à Presidência tratando desta e outras questões.
Os representantes do TJ-SP ficaram de agendar uma nova rodada de negociações, mas não garantiram se irá ocorrer antes do dia 02 de julho.
