**Editado posteriormente para correção de informações**
Concursadas/os aguardam novas nomeação enquanto órgão adota formas precarizadas de contratação
No último dia 02, a AASPSI Brasil representada pela presidente. Maíla Rezende Vilela Luiz, e a secretária-geral, Fernanda Copelli, reuniram-se com representantes das comissões de assistentes sociais e psicólogas/os aprovadas/os no concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). A reunião ocorreu pela plataforma online.
O grupo procurou a Associação para falar sobre a questão do concurso e algumas situações que vêm ocorrendo na instituição. O certame é de 2023 e prevê 11 vagas para a Psicologia e 8 para o Serviço Social mais 68 vagas de cadastro reserva para cada uma das áreas. O grupo aguarda novas nomeações para compor o tão defasado quadro técnico do TJ.
É importante ressaltar que há 20 anos não ocorria concurso público para o Tribunal de Justiça. Além disso, este é o primeiro certame com vagas específicas para o Serviço Social e a Psicologia.
A falta de quadro técnico próprio sobrecarrega profissionais das prefeituras que acabam assumindo demandas que seriam do Judiciário, em flagrante desvio de função. Em 2021, o TJ-RN divulgou edital abrindo processo seletivo para a contratação de profissionais de nível superior em caráter temporário para atender às necessidades do órgão. O contrato era de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Assistentes sociais e psicólogas/os foram contratadas/os por este processo. A rotatividade de profissionais neste processo e o vínculo empregatício fragilizado dificultam a qualidade e continuidade de atendimento à população.
Fora estas situações, o TJ-RN também tem contratado estagiários de pós-graduação em ambas as áreas com a finalidade de suprir a falta de profissionais do próprio quadro. Esta é outra forma de precarização que tem se tornado comum nos órgãos do Sistema de Justiça brasileiros. Os chamados “estágios de pós-graduação” na prática acabam não se concretizando como uma experiência educacional, essência do estágio, mas sim uma forma de contratação de mão de obra barata para a execução de atividades que devem ser desempenhadas por servidoras/es concursadas/os.
Por fim, o Tribunal também conta com um banco de peritas/os cadastrados ao Núcleo de Perícias Judiciais (Nupej), ao qual recorre quando necessita de estudos ou pareceres. Mais uma forma de vínculo frágil, mal remunerado e que desqualifica o trabalho realizado pela instituição.
As/os profissionais concursadas/os têm se reunido e procurado apoio dos conselhos profissionais e da Associação para pensar formas de mobilização e de se aproximar do Tribunal de Justiça para convencimento da necessidade urgente de nomeação das/os concursadas/os.
Infelizmente, as situações relatadas a nós pelo grupo durante a reunião não são exclusivas do TJ-RN. A AASPSI Brasil tem atuado em diversas situações parecidas nas diversas regiões do país.
Nos comprometemos a apoiar o grupo, oficiar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicitando reunião e compor junto aos conselhos e sindicatos para juntos buscarmos soluções.
