Melhores condições de trabalho para o Serviço Social e a Psicologia também foram pauta da manifestação
No último dia 26 de junho, a AASPSI Brasil, juntamente com representantes do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-MA); Conselho Regional de Psicologia (CRP-MA); do Sindicato das Assistentes Sociais do Maranhão (Sasema) e do Sindicato dos Psicólogos do Maranhão (SindPsi), promoveu um ato público em frente à sede do Judiciário maranhense, no centro de São Luís.
Representaram a Associação a presidente, Maila Rezende Vilela Luiz, o conselheiro consultivo Lindomar Darós e a assessora da diretoria Fátima Mastelini.
Com o lema “Justiça que superexplora trabalhadoras/es não é justa”, a manifestação teve por objetivo alertar para a necessidade de convocação das/os assistentes sociais e psicólogas/os aprovadas/os em concurso público. O prazo do certame encerra-se em dezembro e o quadro do Tribunal de Justiça está defasado, muito aquém da demanda que tem para atender.
Além disso, as/os representantes da categoria também denunciaram a precarização das relações de trabalho que vem ocorrendo no Judiciário. O Tribunal abriu um novo concurso recentemente, mas não previu novas vagas para o Setor Técnico. Para suprir a demanda, tem adotado formas “alternativas” de contratação, como o uso do banco de peritas/os; contratação de estagiárias/os de pós-graduação e a requisição de profissionais das prefeituras, desfalcando outros órgãos do setor público.
“O estágio em pós-graduação não é regulamentado e a residência, da forma como vem ocorrendo aqui, não é correta. A residência tem que ter viés educacional e precisa de vínculo com uma universidade”, alertou Maíla, lembrando que estagiárias/os e residentes precisam de supervisão e seu papel é de formação e não substituir profissionais por salários inferiores e vínculos precarizados.
“Assistentes sociais e psicólogas/os do Judiciário têm atribuições especificas: relatórios e estudos, fazer pareceres técnicos para subsidiar os processos. As/os colegas do SUAS têm como atribuição a garantia de direitos. Não podemos aceitar que os tribunais requeiram que colegas dos CRAS e dos CREAS façam perícias no lugar de profissionais concursadas/os dos TJs”, defendeu Lindomar.
Reunião com o Tribunal de Justiça
“Não dá para continuar precarizando e superexplorado o trabalho de assistentes sociais e psicólogas/os, não dá para tirar os direitos trabalhistas de profissionais que têm uma tarefa muito importante no Tribunal de Justiça do Maranhão, que vem precarizando seu trabalho e colocando estas/es profissionais quando deixa de convocar concursadas/os para contratar estagiárias/os”, expôs Conceição Amorim, presidente do Sasema.
As entidades já haviam oficiado o Tribunal maranhense e solicitado uma audiência. A resposta veio na véspera do ato público. A reunião aconteceu no dia 25 de junho de forma híbrida, conforme já noticiado.
As/os representantes da instituição ouviram nossas demandas e mostraram predisposição para a continuidade do diálogo. Uma nova reunião foi agendada para o dia 25 de julho.
Roda de conversa AASPSI Brasil
Ainda na tarde do dia 26, a AASPSI Brasil realizou a Roda de Conversa “A importância de ser assistente social e psicóloga/o em tempos de fragilização da vida e dos direitos das/os trabalhadoras/es”, no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, pertencente ao Movimento Sem Terra (MST).
Evento aberto e gratuito, teve como objetivo propiciar um diálogo sobre a atual conjuntural político-social e qual o papel do Serviço Social e da Psicologia neste contexto.
Maíla e Lindomar ainda apresentaram a Associação, sua história, as ações em que estamos atuando e futuros projetos em que estamos trabalhando a fim de congregar assistentes sociais e psicólogas/os e fortalecer o sociojurídico.
