Um grupo de assistentes sociais e psicólogas/os do Tribunal de Justiça do Maranhão procurou a AASPSI Brasil para falar sobre a situação do quadro técnico daquele órgão, que abriu edital para concurso público sem prever vagas para o Serviço Social e para a Psicologia.
Concomitantemente, o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão (Sasema) também nos procurou sobre a mesma questão. Desta forma, realizamos uma reunião no dia 30 de abril com a presidente da entidade, Conceição Amorim, e algumas profissionais, que foram aprovadas no último concurso, realizado em 2019, e que não foram nomeadas. Pela Associação, participaram as/os diretoras/es Maíla Rezende Vilela, Fernanda Copelli, Tanany Reis e Lindomar Daros.
O prazo de validade do certame vai até dezembro deste ano. O edital previa três vagas para o Serviço Social e apenas uma para a Psicologia. O Tribunal nomeou as vagas previstas no edital, mas não chamou ninguém do cadastro reserva, apesar da grande defasagem de profissionais no Setor Técnico. Ao invés disso, já divulgou dois editais para contratação de estagiárias/os de pós-graduação. Além disso, é comum a cessão de profissionais das Secretarias de Assistência Social Municipais nos municípios do interior para suprir as demandas do Judiciário.
Agora o TJ-MA lançou edital para mais um concurso público, mas não previu nenhuma vaga para assistente social nem para psicóloga/o. A Administração alega que não poderia abrir novas vagas pois o último concurso ainda não expirou. Porém, ao invés de nomear mais profissionais, agora o órgão, além das/os estagiários de pós e das/os profissionais cedidas/os pelas prefeituras, prevê a contratação de peritas/os ad hoc, ou seja, terceirizadas/os, mais uma forma de burlar o concurso público e precarizar as relações de trabalho.
Esta situação não é exclusiva do Tribunal maranhense. Infelizmente, diversos órgãos do Sistema de Justiça no país estão adotando estas práticas. A AASPSI Brasil lançou recentemente um posicionamento público sobre isso (veja aqui). As equipes cada vez mais enxutas sem a reposição de profissionais que se aposentam ou são exoneradas/os, são obrigadas a trabalhar em excesso para dar conta da alta demanda e das metas absurdas que são exigidas.
Associação e sindicato discutiram formas de somar na luta das/os assistentes sociais e psicólogas/os do TJ-MA. Uma nova reunião foi agendada para o dia 09 de maio, com a possibilidade de participação de outras entidades representativas da categoria, com o objetivo de formar uma frente ampla de mobilização.
