Representantes da categoria propõem nova reunião antes da próxima assembleia geral
Nada de índice, por enquanto. Esse foi o principal ponto da reunião entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades representativas da categoria que ocorreu nesta quinta-feira (21/03), no Palácio da Justiça. A AASPSI Brasil participou do diálogo representada pela secretária-geral e psicóloga judiciária, Fernanda Copelli. O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Torres Gracia, apenas foi até a sala cumprimentar as/os presentes. Alegou não poder participar da reunião por conta de outro compromisso.
Representaram o Tribunal, o desembargador Irineu Jorge Paiva; os juízes assessores Rodrigo Nogueira, André Gustavo Cividanes Furlan, a secretária de orçamento e finanças, Ana Cláudia de Oliveira Lopes; a secretária de gestão de pessoas, Vanessa Cristina Martiniano e a assessora da Presidência, Letícia Fraga Benitez.
Este foi o primeiro encontro desta gestão, que assumiu o TJ este ano, com as entidades para tratar da pauta de reivindicações. “Como uma primeira reunião, estamos aqui para ouvir as ponderações e reivindicações”, abriu o desembargador Paiva. “O Tribunal está aberto e está solidário, mas é preciso que as reivindicações sejam razoáveis”, completou.
As/os representantes manifestaram críticas quanto a ausência do presidente e a expectativa da categoria de que de fato ocorra uma mesa de negociações e não apenas reuniões. Foi falado principalmente sobre a pauta prioritária, já protocolado na Casa anteriormente ao encontro.
Defasagem salarial
O item mais aguardado pela categoria é o índice de reposição salarial. Nossa data-base venceu dia 1 de março e até o momento o TJ-SP não manifestou se cumprirá a lei e qual será o índice oferecido.
A defasagem salarial acumulada ao longo dos anos já está em 29,16%. As/os servidoras/es sentem há tempos a perda do poder de compra, consumido pela inflação.
Auxílio-saúde
Como uma das entidades que compõem a organização da mobilização da Campanha Salarial, coube à AASPSI Brasil defender a majoração do auxílio-saúde. Fernanda apontou que a categoria defende o que já é estipulado pela Resolução 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): que o valor do auxílio seja correspondente a 10% do subsídio do juiz substituto. “Não podemos continuar com um auxílio de R$ 500 enquanto que para magistradas/os este valor pode chegar em até R$ 3.700”, alegou.
Nossa secretária explicou que o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para as/os magistradas/os visa cobrir despesas com convênio médico, consultas médicas, despesas laboratoriais e com medicamentos para si e suas/seus dependentes. O auxílio das/os servidoras/es deveria cumprir os mesmos requisitos. No entanto, a/o trabalhador/a mal recebe o suficiente para manter um plano de saúde para si, quanto menos para suas/seus dependentes.
“A perversidade aumenta se pensarmos que nossas perdas estão em quase 30% ou seja, com um salário sendo diminuído sem a reposição das perdas inflacionárias. As pessoas precisam do dinheiro para pagar as necessidades mais básicas e urgentes da manutenção da casa, alimentação e sobrevivência”, pontuou nossa diretora, lembrando que está cada vez mais comum servidoras/es venderem férias ou se endividarem com empréstimos bancários na tentativa de cobrir as despesas recorrentes.
“Fazer tamanha diferença em termos de valores entre magistradas/os e servidoras/es no que diz respeito ao auxílio-saúde é sim uma mensagem contundente à categoria de que nossos corpos e nossa saúde valem muito menos do que a das/os juízas/es”, concluiu.
Gratificação de assistentes sociais e psicólogas/os e cargos vagos
Sobre os 40% restantes da equiparação da gratificação de assistentes sociais e psicólogas/os com a do pessoal da saúde do TJ-SP, os representantes do órgão prometeram analisar a questão e ver se é possível atender o pleito.
As entidades também mencionaram o fato de existirem cinco mil cargos vagos na maior corte do país. É urgente a realização de concursos públicos para suprir a defasagem pessoal diante de tantas e complexas demandas do Judiciário. Em específico, para o Serviço Social e para a Psicologia seria ainda necessária a elaboração de Projeto de Lei criando novos cargos.
Por fim, as/os representantes da categoria solicitaram o agendamento de nova reunião, de preferência antes do dia 06 de abril, data da segunda assembleia geral das/os servidoras/es. Esperamos nova data e que o TJ-SP já traga propostas.
