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São Paulo: Servidores do Tribunal de Justiça entram em estado de greve

Categoria exige que órgão abra as mesas de negociações

Mais de 300 pessoas participaram de forma virtual da Assembleia-Geral dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizada no último dia 17. A AASPSI Brasil participou representada pelos diretores Katiuscia Cristina Pereira e Eduardo Campos Neves.

As entidades representativas dos trabalhadores levaram à categoria as informações sobre a audiência realizada com a Presidência do TJ no dia 9. A avaliação do início das negociações da campanha salarial 2021 não foi muito positiva. Não há nenhuma previsão por parte da instituição de reposição salarial e aumento dos auxílios.

Outro ponto delicado foi o fato de que apesar das entidades solicitarem ao presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que se instalasse uma comissão paritária entre servidores e representantes do TJ para discussão da implementação do trabalho remoto, o Tribunal publicou no Diário Oficial do dia 15 a Resolução 850/2021 sem nos escutar. O texto apresenta pontos controversos que a categoria gostaria de discutir, como por exemplo, o fato de as despesas ficarem por conta do trabalhador e o horário fixo para realização das atividades.

Estado de greve

Diante do quadro apresentado, os presentes aprovaram que a categoria entre em estado de greve imediatamente e fixou a quarta-feira como dia fixo de atividades e ações coordenadas. As “quartas-feiras de luta” iniciam no dia 28, uma vez a próxima quarta é feriado nacional (Tiradentes). Neste dia da semana todos devem usar roupa preta, se possível um lenço no pescoço e postar selfies com mensagens que marquem a campanha salarial e o estado de greve. Além disso, os servidores devem trocar a foto de perfil do Teams e do whatsapp por uma imagem de cor preta e no campo recado escrever “quarta-feira de luta”.

Outras propostas aprovadas:

– Tuitaços toda quarta-feira com uma única hashtag por 2 horas;

– Sala virtual da campanha salarial durante 1h30 às quartas-feiras (entre 12h e 13h30) com debates temáticos da campanha salarial: teletrabalho, assédio moral institucional, acessibilidade e condições de trabalho, etc;

– Acessar as redes sociais do TJ-SP e o “Fale com o Presidente” e cobrar o atendimento às nossas reivindicações e exigir a mesa de negociação;

– Uma vez por semana os trabalhadores de cada circunscrição vão organizar reuniões regionais para debater a campanha salarial e nossas ações;

– Organizar um levantamento entre os trabalhadores (por entidade) sobre os problemas enfrentados no trabalho remoto e de quantos funcionários já tiveram doenças laborais durante este ano de trabalho remoto;

– Associar a nossa luta a campanhas de combate à fome;

– Criação da Comissão para Estudos sobre Teletrabalho, junto com os jurídicos das Entidades (Análise crítica a Resolução 850/21).

Calendário de lutas:

20/4 – Apoio à Greve dos transportes (motoristas, condutores, metroviários)
21/4 – Manifestações pelas liberdades democráticas
26/4 – Frente paulista (1º de maio)
28/4 – 10h atividade do Judiciário (Frente Paulista)
1º de maio – participação ativa em carreatas e apoio às mobilizações
8/5 – 10h – Próxima assembleia geral

Bandeiras de lutas:
1. Vacina imediata e gratuita para todos
2. Luta em defesa do Iamspe.
3. Contra a Reforma Administrativa e a PEC 186.
4. Apoio total as lutas dos Aposentados – Pela aprovação do PDL 22/20 – Contra o decreto 65 021/20. Fim do confisco salarial – Pelo Passe livre dos 60 aos 64 anos
5. Fora Bolsonaro e Mourão e Fora Doria, inimigos do Serviço Público.

Eixos da Campanha Salarial:
1. Auxílio saúde, isonomia com os magistrados.
2. Regulamentação do Trabalho Remoto em Home Office.
3. Reposição das perdas salariais desde 2002.
4. Combate e fim do Assédio Moral e Sexual.

A próxima assembleia será no dia 08 de maio, às dez horas, em plataforma digital. Fique atento aos informes das entidades e às mobilizações na sua região.

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.