Presidente não participou da negociação e entidades cobraram retomada das comissões
Nesta quinta-feira (24/09) representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniram-se virtualmente com uma comissão de entidades dos servidores, em greve sanitária desde julho. A conversa, no entanto, não contou com a participação do presidente, desembargador José Geraldo Pinheiro Franco.
Os representantes da categoria, mais uma vez, reforçaram a necessidade da instituição apreciar a pauta de reivindicações emergencial apresentada pelos trabalhadores. Em nome do TJ-SP, o desembargador Antonio Carlos Malheiros e os juízes assessores João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Nogueira, Alexandre Andretta dos Santos e Gabriel Pires de Campos Sormani, informaram que não têm poder de decisão e que são o elo de diálogo entre as entidades e os setores responsáveis pelos estudos e deliberações das demandas.
As entidades manifestaram novamente a preocupação da categoria com os dados da pandemia por Covid-19 e os riscos à saúde e vida dos servidores e da população atendida com a reabertura dos fóruns. A manutenção do trabalho remoto em todo o estado seria a melhor saída enquanto esta situação permanecer.
Os representantes da categoria levaram ao membros do TJ o questionamento acerca dos servidores que não estão recebendo o auxílio-alimentação por dificuldades no trabalho remoto por falta de equipamentos ou por exercerem funções não cartorárias. Os juízes afirmaram que o controle de cada situação está a cargo dos gestores e as entidades cobraram que haja uma readequação das normativas e que os gestores sejam esclarecidos para que tais situações não ocorram.
Também se tratou das nomeações de profissionais aprovados nos concursos e foi informado que o caso dos assistentes sociais nomeados, mas ainda não empossados está em análise por se tratar de situação urgente diante do déficit de profissionais e da demanda de trabalho.
Ficou acordado com os representantes do Tribunal a retomada das comissões para que as negociações possam avançar.
A próxima assembleia geral da categoria está marcada para o dia 30 de setembro, às 10 horas para discussão dos rumos da greve e outras demandas dos trabalhadores.
Veja os itens que constam na pauta emergencial:
1) Discussão da greve sanitária; controle de frequência com código específico do trabalho remoto e pagamento de auxilio alimentação para todos os servidores;
2) Revogação do Provimento 2564/20 (suspensão dos trabalhos presenciais);
3) Home office – condições de trabalho; fornecimento de equipamentos: computadores e impressoras;
4) Digitalização dos processos físicos;
5) Equiparar ao grupo de risco os servidores com filhos menores e adolescentes até 18 anos, com prioridade no trabalho remoto;
6) Fornecimento de EPIs: faceshield, aventais, máscaras, álcool gel, em quantidade e de boa qualidade suficientes para os servidores que fazem serviço externo, a exemplo dos oficiais de justiça, assistentes sociais, dentre outros; além da proteção de acrílico para todas as unidades;
7) Processos físicos: somente os casos urgentes : Processos digitais: consultas e petições apenas pelo trabalho remoto;
8) Controle de horário para o trabalho remoto: servidores ultrapassando as 8hs de trabalho;
9) Retomada da discussão sobre a questão da cobertura da saúde dos funcionários (debate sobre os estudos realizados pelo Tribunal sobre o plano de saúde) e majoração do auxílio saúde (800,00);
10) Regularização das informações sobre as previsões de aposentadoria e abono de permanência através do sistema intranet;
11) Aumento da contribuição previdenciária dos aposentados previsto para a folha de pagamento de outubro;
12) Gestões do Tribunal junto as instituições bancárias sobre os descontos em folha dos créditos consignados prorrogando para até 120 meses;
13) Manutenção do pagamento das horas trabalhadas nos plantões judiciários e pagamento dos dias já trabalhados;
14) Majoração dos auxílios Saúde, Alimentação e Transporte.
15) Que o TJ de publicidade quanto ao número de mortes de funcionários pela Covid 19 e outras doenças.
