Greve sanitária e pauta de reivindicações deram o tom do debate
Nesta quinta-feira (29/10) o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou mais uma reunião virtual com representantes das entidades dos servidores. A instituição foi representada pelo desembargador, Antonio Carlos Malheiros, pelo secretário de Primeira Instância, Pedro Cristovão Pinto, e pelos juízes assessores Alexandre Andretta dos Santos, Gabriel Pires de Campos Sormani e José Claudino de Lima. Mais uma rodada de negociação ocorre sem a presença do presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.
A volta às atividades presenciais na Justiça paulista foi tema principal da reunião. As entidades criticaram o Provimento nº 2.583/2020 que amplia o horário do trabalho presencial até às 19 horas, colocando os trabalhadores ainda mais em risco durante a pandemia por Covid-19. Os representantes da categoria sugeriram que o horário atual, das 13 às 17 horas, seja mantido até o recesso, bem como o percentual de servidores no trabalho presencial.
Pauta de reivindicações
Os representantes do TJ-SP informaram que a Corte já tem a maioria das respostas dos itens da pauta de reivindicações entregue pela categoria. Ficou acordado que as respostas serão enviadas por e-mail para as entidades. No entanto, acreditamos que não teremos muitos avanços nas negociações. O Tribunal deve mais uma vez se utilizar da resposta padrão de falta de orçamento ou de que vai estudar as possibilidades de atender os pleitos dos funcionários.
Aliás a comissão presente reafirmou que este ano não será possível cumprir a data-base. Espera-se que em 2021 a situação esteja melhor. Tudo vai depender da conjuntura econômica do país e do Estado de São Paulo.
As nomeações dos aprovados nos últimos concursos também foi adiada para o próximo ano e também dependerão do orçamento destinado ao Judiciário.
Auxílio-refeição
As entidades também levaram aos representantes da Corte os casos dos servidores que estão tendo o valor do auxílio-refeição descontados. É o caso de funcionários à disposição para o trabalho, mas sem condições de desenvolver o remoto (home office) por motivos diversos, como, por exemplo, a falta de equipamento, internet que não suporta a demanda ou a impossibilidade de acesso ao programa do Tribunal. Há também o caso de agentes que por serem do grupo de risco estão sendo descontados.
Andretta solicitou que estas situações sejam relatadas por e-mail para que a SRH possa verificar o que está ocorrendo caso a caso.
Aumento dos descontos
Ciente da situação dos aumentos nos descontos dos servidores por conta da Reforma da Previdência e da aprovação do PL 529 que modifica a alíquota de contribuição do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), o desembargador Malheiros comprometeu-se a levar ao presidente a proposta de que os prazos dos empréstimos consignados sejam estendidos ou que o valor das parcelas diminua. Afirmou que se a Presidência concordar negociará pessoalmente com os bancos.
Foto: Camila Marques/Assojubs