Precarização, capacitação e atribuições foram temas abordados
Um dos projetos da AASPSI Brasil durante 2020 tem sido a realização de reuniões com assistentes sociais e psicólogos de diversas regiões do país com o intuito de conhecer melhor as diversas realidades e demandas dos profissionais do sociojurídico brasileiro. A ação tem dado certo e já realizamos a segunda roda de conversa com os profissionais dos Tribunais de Justiça da Bahia e da Paraíba.
Na Bahia, a reunião ocorreu no dia 4 de novembro. Essa foi uma continuidade da primeira conversa. Um grupo de assistentes sociais e psicólogos nos procurou para conhecer a Associação e trocar informações sobre como está ocorrendo o teletrabalho durante a pandemia. Na primeira ocasião pudemos conhecer um pouco da realidade do grupo e suas demandas. Agora conseguimos aprofundar um pouco mais o debate. Representaram a AASPSI Brasil a presidente, Maíla Vilela Rezende Luiz e Elisabete Borgianni, do Conselho de Especialistas.
Os participantes nos trouxeram o retorno de que a roda de conversa propiciou um espaço de trocas de experiências importante que era necessário. Com orientação da Associação, o grupo começou a organizar um levantamento de quantos são os profissionais e de onde estão para mais adiante poder elaborar um estudo sobre como tem sido a prática profissional e construir um documento descritivo das atribuições de ambas as categorias no Judiciário.
O quadro profissional escasso diante das inúmeras demandas e o grande número de profissionais em desvio de função marcam o Setor Técnico do Judiciário baiano.
Já no dia 17 de novembro, foi a vez de estarmos com a equipe do TJ-PB. Com o apoio da Associação, a equipe começou a discutir suas especificidades afim de construir um documento descritivo das atribuições do Serviço Social e da Psicologia. Uma das maiores dificuldades dos profissionais ao assumir é a de entender a dinâmica e as especificidades do trabalho no Judiciário. A instituição não promove um treinamento ou capacitação para os novos contratados. Os profissionais acabam tendo que aprender no dia a dia, sozinhos.
Outro ponto marcante é a divisão da equipe entre técnicos contratados por concurso e profissionais cedidos por outros órgãos. A demanda por novos concursos para a defasagem do quadro diante das crescentes demandas é um dos pleitos mais urgentes da região.
Como ocorre em outros locais do país e em outras instituições, os profissionais do TJ-PB lidam com a sensação constante de vulnerabilidade. Embora dotados da estabilidade do cargo, na prática não se sentem totalmente estáveis. A faceta política do Judiciário é muito marcante e as imposições são constantes. Nem todos os juízes são de fato comprometidos com a Infância e Juventude e o medo de ser mandado para outra comarca a qualquer momento ronda o dia-a-dia dos profissionais.
Tanto na reunião da Bahia quanto na da Paraíba as diretoras da AASPSI Brasil abordaram a questão crucial da precarização trabalhista que vem de intensificando no país. A adoção de políticas neoliberais que têm como base ideológica o estado mínimo tem se encaminhando cada vez mais para a aprovação de reformas duras que retiram direitos da classe trabalhadora, em especial de servidores públicos. A luta por condições de trabalho mais dignas, pela realização de concursos e contra a precarização ficará cada vez mais difícil e requer união e mobilização política. Por isso, é importante fortalecer a organização sindical e a ação de associações como a AASPSI Brasil. Quanto mais profissionais estiverem junto mais força teremos e poremos pensar ações e formas de combater a “uberização” profissional no sociojurídico. Por esta razão, uma das ações pensadas pela Associação é a capacitação. É importante criar espaços que levem conhecimento e aproxime os profissionais precarizados à nossa luta.